Renata Ribeiro Aragão
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATA RIBEIRO ARAGÃO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/05/2022 a 07/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 07/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.238.607/DFAgravanteacórdão de 07/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.238.607/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.238.607Agravantedecisão monocrática de 28/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411316Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702468-57.2019.8.07.0001
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 9503/19971
- art. 29 Lei 9503/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Renata Ribeiro Aragão
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