Renato Canton Tavares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO CANTON TAVARES
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.754/SPPacientedecisão monocrática de 23/12/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.531.595 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogado: MARINA HELOU GIRALDELI TONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA HELOU GIRALDELI TONI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 2 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Renato Canton Tavares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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