Renato Costa

Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.

10 decisões do STJ, de 27/04/1999 a 06/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/04/1999 a 06/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.093.056/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: RENATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.076.287/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.042.461/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogado: RENATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 957.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogado: RENATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 957.110/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: RENATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.571.580/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogados: MARIO FERREIRA DA SILVA, DOUGLAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 909.604/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: RENATO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.121.875/SPRecorridodecisão monocrática de 27/02/2024ConcedidoAdvogado: BRUNO KENDI SAKAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 718.558Pacientedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 226.584/SPAgravantedecisão monocrática de 27/04/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.