Renato da Silva Martins
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DA SILVA MARTINS
Em números
11 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.086.435/RJAgravanteacórdão de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: NATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.236/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogados: RENATO DA SILVA MARTINS, VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.086.435/RJAgravantedecisão monocrática de 18/12/2025Não conhecidoAdvogado: NATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.562/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO DA SILVA MARTINS, JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.381/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024ConcedidoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.829/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.903/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.381/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.856/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.359Impetrantedecisão monocrática de 22/06/2022Não conhecidoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.870/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2021ConcedidoAdvogado: RENATO DA SILVA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHALIA TRISSIA DE AZEVEDO MARQUESOAB/RJ 174.964
- RENATO DA SILVA MARTINSOAB/RJ 176.813
- VALÉRIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIOOAB/RJ 144.017
- JULIANA CORRENTE DEMETRI GONÇALVES MARTINSOAB/RJ 242.805
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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