Renato do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/08/2020 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2020 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.821.342/SPAgravadodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.948.293/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS, FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 878.766/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO, MILENA ALMEIDA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.293/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogados: FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAIS, FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.766/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 186.595 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2020NegadoAdvogado: LUCAS HENRIQUE BEPPUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO FONTOURA DA SILVA CAISOAB/SP 136.615
- FERNANDO FONTOURA DA SILVA CAISOAB/SP 183.088
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA TOLEDO PRUDENTE - CENTRO UNIVERSITÁRIO
- MILENA ALMEIDA DE ANDRADEOAB/SP 474.733
- LUCAS HENRIQUE BEPPU
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Renato do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.