Renato Eugenio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO EUGENIO DE SOUZA
Em números
4 decisões do STJ, de 28/02/2025 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2025 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 223.576/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.440/SPPacientedecisão monocrática de 09/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.229/SPAgravanteacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.229/SPPacientedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA RITA PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 331.221
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1021 CPC1
- art. 158 CP1
- art. 2 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Renato Eugenio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.