Renato Leite
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO LEITE
Em números
6 decisões do STJ, de 05/10/2023 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 50.296/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: ALINE RAINHA TUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.296/SPReclamantedecisão monocrática de 24/11/2025NegadoAdvogado: ALINE RAINHA TUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.900.921/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: ALINE RAINHA TUNDO, LUCAS DENNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.900.921/SPAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogados: ALINE RAINHA TUNDO, LUCAS DENNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.095.758/SPEmbargadodecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogados: ALINE RAINHA TUNDO, LUCAS DENNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.758/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoAdvogados: ALINE RAINHA TUNDO, LUCAS DENNYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE RAINHA TUNDOOAB/SP 375.019
- LUCAS DENNYOAB/SP 397.732
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 8009/19902
- art. 1022 CPC1
- art. 3 Lei 8009/19901
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Renato Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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