Renato Lourenco da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 17/10/2022 a 05/05/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/10/2022 a 05/05/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 226.207 AgR/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 790.967/ROAgravanteacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 790.967/ROPacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 776.890Pacientedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.