Renato Marques dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MARQUES DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 24/02/2023 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.997.080/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: GILBERTO GOMES DA FONSECA, MARCELA MENESES BARROS BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.997.080/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoAdvogados: GILBERTO GOMES DA FONSECA, MARCELA MENESES BARROS BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.686.633/SPAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.844/SPAgravadoacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: ADRIANO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.844/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GILBERTO GOMES DA FONSECAOAB/SP 83.894
- MARCELA MENESES BARROS BANDEIRAOAB/SP 260.479
- ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SOLITOOAB/SP 233.297
- ADRIANO PEREIRAOAB/SP 244.787
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
Acompanhe os processos de Renato Marques dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.