Renato Marques Martins
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO MARQUES MARTINS
Em números
4 decisões do STJ, de 10/10/2022 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/10/2022 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.361/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO MARQUES MARTINS, RAQUEL VIEIRA BARBOSA, ALEX ARAÚJO NEDERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.977/SPImpetranteacórdão de 19/12/2023ConcedidoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.084Impetrantedecisão monocrática de 17/01/2023Advogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BEATRIZ PERES OLMEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.084Impetrantedecisão monocrática de 10/10/2022NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BEATRIZ PERES OLMEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MARQUES MARTINSOAB/SP 145.976
- RAQUEL VIEIRA BARBOSAOAB/SP 508.872
- ALEX ARAÚJO NEDEROAB/GO 10.501
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- BEATRIZ PERES OLMEDOOAB/SP 434.361
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Renato Marques Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.