Renato Paixao Braz
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PAIXAO BRAZ
Em números
2 decisões do STJ, de 16/07/2024 a 07/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/07/2024 a 07/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.072.984/RJRecorridodecisão monocrática de 07/10/2025Não conhecidoAdvogado: RONNIE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.667.383/RJAgravadodecisão monocrática de 16/07/2024ConcedidoAdvogado: RONNIE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONNIE PEREIRAOAB/RJ 150.793
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 1234/19501
- art. 1 Lei 8691/19911
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 8270/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Renato Paixao Braz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.