Renato Pasqua
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO PASQUA
Em números
15 decisões do STJ, de 23/11/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.764.271/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogados: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.786/MGAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.520/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.231.559/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.271/MGAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.838.765/MGAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA, LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 190.280/MGRequerentedecisão monocrática de 31/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.838.765/MGAgravantedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO, FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.114/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES, RAQUEL GONSALVES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.674/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: ALINE DE ALMEIDA, CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAÚJO, GUILHERME SAN JUAN ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.911/MGCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.114/MGRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO, VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES, RAQUEL GONSALVES FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.719/MGCorréudecisão monocrática de 21/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.031.286Recorridodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.822.087/MGAgravantedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRAOAB/SP 182.592
- LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATOOAB/SP 223.795
- GUILHERME SAN JUAN ARAUJOOAB/SP 243.232
- VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAESOAB/SP 368.781
- RAQUEL GONSALVES FREIREOAB/SP 422.373
- ALINE DE ALMEIDAOAB/SP 422.379
- CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAÚJOOAB/SP 298.126
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1022 CPC3
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Renato Pasqua
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.