Renato Rinaldim Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENATO RINALDIM NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/05/2025 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/05/2025 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.026.309/PRPacientedecisão monocrática de 05/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.212/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.212/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO SILVERIO, BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA, SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.841/PRPacientedecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO SILVERIOOAB/PR 27.158
- BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNAOAB/PR 31.246
- SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHOOAB/PR 56.109
- MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZAOAB/PR 74.827
- THIELEN BUSOAB/PR 81.485
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
Acompanhe os processos de Renato Rinaldim Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.