Rene Antonio Teixeira Maciel

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 26/10/2022 a 03/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 26/10/2022 a 03/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 104.623/CERecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 108.776/CEAgravanteacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE, ALBUQUERQUE, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 108.776Recorrentedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE, ALBUQUERQUE, RAFAEL PEREIRA DE SOUZA e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.