Rene Gimenez Pedroso
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 16/10/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2026NegadoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900593-97.2024.8.12.0019
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025ProvidoAdvogado: Antonio João de AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901477-29.2024.8.12.0019
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: Eduardo Adriano TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901477-29.2024.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Adriano Torres
- Antonio João de Andrade
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Rene Gimenez Pedroso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.