Reney do Carmo Santana
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENEY DO CARMO SANTANA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 09/02/2026 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2026 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.180 AgR-AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: GUILHERME OLIVEIRA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.958/ESAgravanteacórdão de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.958/ESAgravanteacórdão de 06/05/2026NegadoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.958/ESPacientedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.151.162/ESAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA CRUZ, LEANDRO VICTOR PAULO MIGUELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME OLIVEIRA CRUZ
- GUILHERME OLIVEIRA CRUZOAB/ES 38.988
- LEANDRO VICTOR PAULO MIGUELOAB/ES 36.258
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Reney do Carmo Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.