Renilson Antonio Honorio
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RENILSON ANTONIO HONORIO
Em números
6 decisões do STJ, de 07/03/2023 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2023 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.213/RJPacientedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.510/RJPacientedecisão monocrática de 18/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 930.249/RJAgravadoacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.249/RJPacientedecisão monocrática de 21/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 754.994/RJAgravanteacórdão de 26/04/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MARIANGELA BENEDETTO GIUSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 754.994Pacientedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- MARIANGELA BENEDETTO GIUSTIOAB/RJ 165.552
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 545 do Código de Processo Civil306.158
Acompanhe os processos de Renilson Antonio Honorio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.