RFR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.632.058/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/05/2023 a 08/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2023 a 08/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 208.509/SPInteressadodecisão monocrática de 08/05/2025Advogado: JAYME DA SILVA NEVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 208.509/SPInteressadodecisão monocrática de 14/01/2025ConcedidoAdvogado: JAYME DA SILVA NEVES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogado: Marisa Nunes dos Santos RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805428-61.2017.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2024ParcialAdvogado: Flávio Antônio de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805428-61.2017.8.12.0021
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 20/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401594-54.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.190.658Agravadodecisão monocrática de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYME DA SILVA NEVES NETOOAB/MS 11.484
- Marisa Nunes dos Santos RodriguesOAB/MS 385671DP
- Flávio Antônio de Oliveira
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de RFR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE USINAGEM LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.