Rian Gabriel Sena de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIAN GABRIEL SENA DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 04/06/2024 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/06/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.252/SPPacientedecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.009.020/SPEmbarganteacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.598 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: DOUGLAS TEODORO FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.009.020/SPAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026ConcedidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.009.020/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS, ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.020/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.863.251/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.863.251/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.863.251/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.863.251/SPAgravantedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS TEODORO FONTES, JOÃO HENRIQUE FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.711/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS TEODORO FONTESOAB/SP 222.732
- ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOSOAB/SP 389.475
- ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOSOAB/SP 433.630
- MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOSOAB/SP 456.425
- JOÃO HENRIQUE FLORESOAB/SP 478.991
- PEDRO ANTONIO SPOLAOROAB/SP 453.590
- DOUGLAS TEODORO FONTES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rian Gabriel Sena de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.