Rian Martins de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RIAN MARTINS DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/04/2024 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2154090EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2127987ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957141Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.720/DFAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.753.720/DFAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856700Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841264Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 14 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 155 CP2
- art. 157 CP2
- art. 19 Lei 3688/19412
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Rian Martins de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.