Ricardo Alcantara Soares
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ALCANTARA SOARES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/04/2025 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2025 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.136.183/CEAgravadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: RICARDO EGIDIO SALES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.136.183/CEAgravadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO EGIDIO SALES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador Benedito Helder Afoacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0121829-44.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargado2ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0121829-44.2016.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0121829-44.2016.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO EGIDIO SALES FILHOOAB/CE 34.017
Leis e temas das decisões
- art. 171 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 1521/19512
- art. 1022 CPC1
- art. 120 Lei 8213/19911
- art. 288 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ricardo Alcantara Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.