Ricardo Alexandre Pirasa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ALEXANDRE PIRASA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 19/10/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.203.935/SPEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.060.843/SPAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.203.935/SPAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 1.060.843/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.203.935/SPAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.060.843/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.843/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.988/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 589.932/SPPacientedecisão monocrática de 25/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 765.700/SPInteressadodecisão monocrática de 22/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.012 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2023Não conhecidoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 765.700AgravanteSexta Turmaacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.700/SPPacientedecisão monocrática de 26/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 625.457/SPCorréudecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEOAB/SP 358.143
- JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ricardo Alexandre Pirasa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.