Ricardo Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 04/09/2024 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.440/SPCorréudecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.374/SPPacientedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.232/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 946.019/SPAgravanteacórdão de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.019/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.521/SPAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA MOURA CAINELLI, CESAR KAISSAR NASRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.078/SPAgravadodecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: BIANCA MOURA CAINELLI, CESAR KAISSAR NASRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- BIANCA MOURA CAINELLIOAB/SP 347.264
- CESAR KAISSAR NASROAB/SP 151.561
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Ricardo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.