Ricardo Anderson Albino Faria
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO ANDERSON ALBINO FARIA
Em números
1 decisão do STJ, em 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.058.684/SCAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINS, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.912/SCAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.912/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.740.208/SCAgravadoacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogados: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.208/SCAgravadodecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTE, PEDRO CATÃO KEENAN MARTINS, THAÍS ANTONIAZZI AMARANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.707/SCCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.720/SCPacientedecisão monocrática de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.031/SCCorréudecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.038/SCCorréudecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALFREDO SANTOS AMARANTEOAB/RS 22.590
- PEDRO CATÃO KEENAN MARTINSOAB/RS 119.279
- THAÍS ANTONIAZZI AMARANTEOAB/RS 105.923
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 273 CP4
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Ricardo Anderson Albino Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.