Ricardo Borges Arantes
Pessoa que aparece como parte em 30 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO BORGES ARANTES
Em números
30 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.077.622/SPRecorrenteacórdão de 17/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.133.827/SPAgravadodecisão monocrática de 12/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.476/SPAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.232.932/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: RENATO MAURÍLIO LOPES, SANDRO CESAR RAMOS BERTASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.133.827/SPRecorridodecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.396.880/SPEmbarganteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: RODRIGO FONSECA FERREIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, THAIANY COSMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.932/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATO MAURÍLIO LOPES, SANDRO CESAR RAMOS BERTASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.932/SPAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Advogados: RENATO MAURÍLIO LOPES, SANDRO CESAR RAMOS BERTASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no CC 209.575/SPAgravanteSegunda Seçãoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE, USTRA, JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.817.389/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS, FLAVIANE APARECIDA SIMIONATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 209.575/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/01/2025ConcedidoAdvogados: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE, USTRA, CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.575/SPSuscitantedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoAdvogados: CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA, OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE, USTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.396.880/SPAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogados: RODRIGO FONSECA FERREIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, THAIANY COSMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 74.223/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogados: AUGUSTO MALEZAN TOMÉ, FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA, HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.117.404/SPRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.917/SPInteressadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.536.069/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA, HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS, JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.248/SPRequeridodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.880/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: RODRIGO FONSECA FERREIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, THAIANY COSMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.396.880/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2023ConcedidoAdvogados: RODRIGO FONSECA FERREIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS, THAIANY COSMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.353.740/SPAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.332.808/SPAgravantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA, JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.193.503Agravanteacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS, PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.248Requeridodecisão monocrática de 24/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.193.503Agravantedecisão monocrática de 05/10/2022Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS, PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.142Agravantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.352.619Agravadodecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA, JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.142Agravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.948.767Recorridodecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoAdvogados: HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS, PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA, JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.912.883AgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/09/2021NegadoAdvogados: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM, SANDRO CESAR RAMOS BERTASSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO MAURÍLIO LOPESOAB/SP 145.802
- SANDRO CESAR RAMOS BERTASSOOAB/SP 322.034
- RODRIGO FONSECA FERREIRAOAB/SP 323.650
- RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOSOAB/SP 305.481
- THAIANY COSMES DA SILVAOAB/MT 25.021
- OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE
- USTRAOAB/SP 196.524
- JOSÉ LUÍS FINOCCHIO JÚNIOROAB/SP 208.779
- PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRAOAB/SP 240.943
- KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOSOAB/SP 359.669
- FLAVIANE APARECIDA SIMIONATOOAB/PR 126.502
- CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVAOAB/SP 277.622
- AUGUSTO MALEZAN TOMÉOAB/PR 96.628
- FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVAOAB/PR 36.427
- HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSOAB/SP 359.663
- PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRAOAB/PR 18.294
- HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSOAB/PR 31.694
- JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEOAB/PR 41.737
- JOZELENE FERREIRA DE ANDRADEOAB/SP 359.667
- FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVAOAB/MS 16.757A
- WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIMOAB/SP 169.842
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Ricardo Borges Arantes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.