Ricardo Borges da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO BORGES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 27/01/2025 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2025 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.040.623/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogado: ALEX SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.623/GOPacientedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.549/GOPacientedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.915.167/GOAgravantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogados: LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.525/GOAgravantedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogado: IDANETE XAVIER DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SILVA BATISTAOAB/GO 51.756
- LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETOOAB/GO 26.189
- MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIROOAB/GO 28.898
- IDANETE XAVIER DE LIMAOAB/GO 49.361
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 39 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 50 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
Acompanhe os processos de Ricardo Borges da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.