Ricardo Custodio
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO CUSTODIO
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg nos EAREsp 3.027.969/SCAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 3.027.969/SCRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 3.027.969/SCEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.027.969/SCAgravanteacórdão de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.027.969/SCEmbargantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.027.969/SCAgravanteacórdão de 27/11/2025Não conhecidoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.027.969/SCAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.729/SCRecorrenteSexta Turmaacórdão de 07/07/2025ConcedidoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.198.111/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.111/SCRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 222.851 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/02/2023NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 728.539Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogado: JAISON DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.494/SCCorréudecisão monocrática de 28/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.539Pacientedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.987Pacientedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAISON DA SILVAOAB/SC 25.147
- JAISON DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Ricardo Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.