Ricardo da Conceicao Miranda
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO DA CONCEICAO MIRANDA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.579.418/SCEmbargantedecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, MURILO FRANCISCO DO AMARAL, JOÃO ALEXANDRE REMOWICZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.579.418/SCEmbarganteacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, FÁBIO DA SILVA MUIÑOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.418/SCAgravanteacórdão de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, MURILO FRANCISCO DO AMARAL, JOÃO ALEXANDRE REMOWICZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.001.510/SCEmbarganteacórdão de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, FÁBIO DA SILVA MUIÑOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.579.418/SCAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, MURILO FRANCISCO DO AMARAL, JOÃO ALEXANDRE REMOWICZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.001.510/SCRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO ALEXANDRE REMOWICZ, AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.001.510/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, FÁBIO DA SILVA MUIÑOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.001.510Embarganteacórdão de 26/08/2022NegadoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, FÁBIO DA SILVA MUIÑOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMAZONAS FRANCISCO DO AMARALOAB/PR 10.879
- MURILO FRANCISCO DO AMARALOAB/PR 42.090
- JOÃO ALEXANDRE REMOWICZOAB/PR 41.528
- RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDOOAB/PR 22.971
- FÁBIO DA SILVA MUIÑOSOAB/PR 28.320
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de Ricardo da Conceicao Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.