Ricardo da Silva Caetano
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO DA SILVA CAETANO
Em números
8 decisões do STJ, de 31/03/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.413/SPCorréudecisão monocrática de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.125.212/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.312/SPCorréudecisão monocrática de 22/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.014/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.455.930/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO ROBERTO DA SILVA CORTEZ, ALVARO RIBEIRO DIAS, GERALDO MAJLA DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.455.930/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/03/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO ROBERTO DA SILVA CORTEZ, ALVARO RIBEIRO DIAS, GERALDO MAJLA DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.930/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2023Não conhecidoAdvogados: CAIO ROBERTO DA SILVA CORTEZ, ALVARO RIBEIRO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.413Recorrentedecisão monocrática de 31/03/2022NegadoAdvogado: JOSÉ ROBERTO TELO FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO ROBERTO DA SILVA CORTEZOAB/SP 283.173
- ALVARO RIBEIRO DIASOAB/SP 130.655
- GERALDO MAJLA DE SOUZA JUNIOROAB/SP 463.697
- JOSÉ ROBERTO TELO FARIAOAB/SP 207.840
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1043 CPC2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Ricardo da Silva Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.