Ricardo do Nascimento Botelho

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 23/02/2024 a 28/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2024 a 28/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.055.464/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 986.400/SPCorréudecisão monocrática de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 979.043/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.199.215/SPEmbarganteacórdão de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.199.215/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 24/05/2024NegadoAdvogado: RICHARD RIBEIRO LUCCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.199.215/SPAgravanteacórdão de 23/02/2024Não conhecidoAdvogado: RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.