Ricardo Ennio Beccari Junior
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO ENNIO BECCARI JUNIOR
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2009 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2009 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.669/SPCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.090/SPCorréudecisão monocrática de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.722/SPCorréudecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.650/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.062/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.643Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.052Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 106.435/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 01/02/2011Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.028/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2008Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 1 CF3
- art. 105 CF3
- art. 133 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ricardo Ennio Beccari Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.