Ricardo Gomes dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO GOMES DOS REIS
Em números
2 decisões do STJ, de 19/04/2024 a 01/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2024 a 01/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 931.102/MTAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024ConcedidoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.102/MTPacientedecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 889.851/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.851/MTPacientedecisão monocrática de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.149Corréudecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINOOAB/MT 27.995O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ricardo Gomes dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.