Ricardo Gomes Mendanha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO GOMES MENDANHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/02/2025 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 67.544/GORecorrentedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.008/GOAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoAdvogados: VITORIA AGUIAR VAZ, ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROM, GABRIELA MACHADO RENNÓDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5186467-17.2023.8.09.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITORIA AGUIAR VAZOAB/GO 62.554
- ÉLCIO BERQUÓ CURADO BROMOAB/GO 12.000
- GABRIELA MACHADO RENNÓOAB/GO 59.362
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 12016/20092
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1025 CPC1
- art. 25 Lei 12016/20091
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Ricardo Gomes Mendanha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.