Ricardo Jose de Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO JOSE DE LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/09/2021 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2021 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.896/PECorréudecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.153/PECorréudecisão monocrática de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.802/PECorréudecisão monocrática de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.071Corréudecisão monocrática de 16/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.385Corréudecisão monocrática de 03/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 679.906/PECorréudecisão monocrática de 23/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP4
- art. 29 CP3
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 121 do Código Penal159.426
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Ricardo Jose de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.