Ricardo Lopes Araujo
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO LOPES ARAUJO
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 19/02/2024 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2024 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.340/MGImpetrantedecisão monocrática de 31/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.055/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.899/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.340/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.094/MGCorréudecisão monocrática de 25/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.856/MGCorréudecisão monocrática de 17/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.418/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.489/MGPacientedecisão monocrática de 08/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.144/MGCorréudecisão monocrática de 05/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 258.931 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: ERCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.576/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.377/MGCorréudecisão monocrática de 10/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.576/MGAgravanteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.480.576/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.480.576/MGEmbarganteacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.480.576/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 10/09/2024NegadoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.480.576/MGAgravantedecisão monocrática de 19/02/2024Não conhecidoAdvogado: ÉRCIO QUARESMA FIRPEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- ERCIO QUARESMA FIRPE
- ÉRCIO QUARESMA FIRPEOAB/MG 56.311
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Ricardo Lopes Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.