Ricardo Martins da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO MARTINS DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/05/2022 a 20/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/05/2022 a 20/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034126-85.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Agravante: Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veículos Ltda. Advogado(s): Walteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: Eduardo Santos De Cintra MatosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034126-85.2024.8.05.0000
- STJ EDcl no HC 761.533/BAEmbarganteacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: RAIANNA DE ARAUJO COSTA, THAYNA SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 761.533Agravanteacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogado: THAYNA SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.533Pacientedecisão monocrática de 23/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 703.473Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogado: THAYNA SANTOS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS
- Eduardo Santos De Cintra MatosOAB/BA 52.320
- RAIANNA DE ARAUJO COSTAOAB/BA 42.271
- THAYNA SANTOS COSTAOAB/BA 50.969
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ricardo Martins da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.