Ricardo Muniz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO MUNIZ DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/09/2023 a 13/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2023 a 13/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1852471Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.618/DFAgravantedecisão monocrática de 22/04/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1815721EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 199.768/DFInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 04/12/2023Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769973Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768354ApeladoSegunda Turma Recursalacórdão de 09/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749390Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 157 CP2
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 109 CF1
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Ricardo Muniz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.