Ricardo Ribeiro Santana
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICARDO RIBEIRO SANTANA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2013 a 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2013 a 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.961.371/SPAgravanteacórdão de 09/09/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.961.371/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.791/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.453.277 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogados: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO, JULIO CESAR DOS SANTOS, MARCELO FONTES RIBEIRO DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.858/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023Advogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.868.858/SPInteressadoacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.868.858/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.858Agravantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.858Agravantedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 804.260Requerentedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.260/SPPacientedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.858Agravantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.868.858/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2023Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.211Corréudecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 209.198 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/02/2022NegadoAdvogado: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 147.806AgravanteSexta Turmaacórdão de 28/10/2021NegadoAdvogado: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 147.806/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2021NegadoAdvogado: ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.184/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 23/04/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR DOS SANTOSOAB/SP 344.263
- ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO
- JULIO CESAR DOS SANTOS
- MARCELO FONTES RIBEIRO DE FREITAS
- ISRAEL MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 92.712
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF4
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Ricardo Ribeiro Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.