Ricardo Santos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO SANTOS DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.059.462/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025ConcedidoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.096/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA, JULIANA GUEDES VICENTE, RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.496/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO SANTOS DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), ASSESSORIA JURIDICA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL SAJU/UFRGSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.956/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024NegadoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.955/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.845.422/RSRecorridodecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoAdvogados: RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.241Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2022NegadoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.690Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.415/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2022ConcedidoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.470/RSImpetranteacórdão de 20/06/2022ConcedidoAdvogado: RICARDO SANTOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO SANTOS DA SILVAOAB/RS 123.110
- PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRAOAB/RS 127.352
- JULIANA GUEDES VICENTEOAB/RS 134.796
- ASSESSORIA JURIDICA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL SAJU/UFRGS
- RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICOOAB/RS 32.676
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Ricardo Santos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.