Ricardo Santos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- RICARDO SANTOS RAMOS
Em números
1 decisão do STJ, em 20/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.136.180/BACorréudecisão monocrática de 20/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Ricardo Santos Racórdão de 10/09/2025ProvidoAdvogados: BRUNO TEIXEIRA BAHIA, CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, WAGNER VELOSO MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0070174-12.2006.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Banco Master S/a Advogado(s): Giovanna Bastos Sampaio Correia Apelado: Ricardo Santos Raacórdão de 04/11/2024ProvidoAdvogados: Leoman Borges Matos, Jeoas Nascimento Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8153153-30.2022.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO TEIXEIRA BAHIA
- CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
- WAGNER VELOSO MARTINS
- EDUARDO BOUZA CARRACEDO
- Leoman Borges MatosOAB/BA 56.408
- Jeoas Nascimento Dos SantosOAB/BA 59.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Ricardo Santos Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.