Richard Augusto Scarabelini
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARD AUGUSTO SCARABELINI
Em números
15 decisões do STJ, de 04/04/2022 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.270/SPCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.141/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.840/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.918/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.023/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.093/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.828.620/SPAgravanteacórdão de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, JOÃO VICTOR ROVERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.620/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoAdvogados: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, JOÃO VICTOR ROVERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.828.620/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, JOÃO VICTOR ROVERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.550.489/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA, JOÃO VICTOR ROVERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.550.489/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA, JOÃO VICTOR ROVERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.550.489/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA, RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA, JOÃO VICTOR ROVERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.689Corréudecisão monocrática de 27/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 726.814Agravanteacórdão de 05/05/2022NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ROSELY GALVÃO MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.814Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRAOAB/SP 167.113
- JOÃO VICTOR ROVERIOAB/SP 431.241
- RICARDO JANUARIO DE ALMEIDAOAB/SP 353.743
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- ROSELY GALVÃO MOTAOAB/SP 264.777
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC3
- art. 180 CP3
- art. 1029 CPC2
- art. 1030 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Richard Augusto Scarabelini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.