Richardson Bastos dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RICHARDSON BASTOS DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2022 a 02/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 02/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.461.803/DFAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1797906RequerenteCâmara Criminalacórdão de 05/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.999/DFCorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687611Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1660069Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650186Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707278-52.2022.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Richardson Bastos dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.