RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 05.017.780/0001-04 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.298.529/GOAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.107.319/MGAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA, TASSYA WALLACE NUNES, VICTOR TAVARES DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.092.239/GOAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.206.529/MGAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.005.451/MGAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.264.089/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.107.319/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: GILBERTO JOSE AYRES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.185.810/GOAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL NICHELE, EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS, ROGER BÜTTENBENDER CLOSSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 216.487/GOInteressadodecisão monocrática de 13/02/2026Advogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.319/MGAgravantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: GILBERTO JOSE AYRES MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.713.375/MGAgravadodecisão monocrática de 04/02/2026NegadoAdvogados: WERTHER BOTELHO SPAGNOL, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.197.971/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025Advogados: EDUARDO BARBOZA DOS SANTOS, GEÓRGIA HELENA MEZZOMO VALIATI, RAFAEL NICHELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.526/MGAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.342.284/MGEmbargantedecisão monocrática de 19/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.738.248/MGEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.144.469/MGAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.469/MGRecorridodecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.897.787/MGEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.704.514/GOAgravadoacórdão de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.511.161/MGEmbarganteacórdão de 04/09/2024NegadoAdvogados: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, MARIANA CAMPOS E SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.122/MGAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.935/MGAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.533.122/MGAgravantedecisão monocrática de 19/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.796/MGAgravadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.526/MGAgravadodecisão monocrática de 29/02/2024Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.284.752/MGAgravadodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: WERTHER BOTELHO SPAGNOL, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 190.318Embargadodecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS, IVO WAISBERG, LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.003.543Recorrentedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoAdvogados: JOSE LUIZ MATTHES, RICARDO MARCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.840.203Agravanteacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.038.465Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.257Recorrentedecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.305Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021Não conhecidoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.952.559AgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/10/2021NegadoAdvogado: LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 955.304 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogado: RENATO DE ANDRADE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 750.425 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/08/2009NegadoAdvogados: SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO, BRUNO MARTINS MIRANDA DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERIOAB/MG 83.190
- GILBERTO JOSE AYRES MOREIRAOAB/MG 76.932
- TASSYA WALLACE NUNESOAB/MG 133.288
- VICTOR TAVARES DE CASTROOAB/MG 146.429
- RAFAEL NICHELEOAB/RS 45.282
- EDUARDO BARBOZA DOS SANTOSOAB/RS 85.648
- ROGER BÜTTENBENDER CLOSSOAB/RS 134.531
- WERTHER BOTELHO SPAGNOLOAB/MG 53.275
- OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇAOAB/MG 93.835
- GEÓRGIA HELENA MEZZOMO VALIATIOAB/RS 129.368
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/MG 1.860A
- MARIANA CAMPOS E SOUSAOAB/MG 170.740
- JOEL LUIS THOMAZ BASTOSOAB/SP 122.443
- IVO WAISBERGOAB/SP 146.176
- LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTESOAB/SP 242.217
- JOSE LUIZ MATTHESOAB/SP 76.544
- RICARDO MARCHIOAB/SP 20.596
- RENATO DE ANDRADE GOMES
- SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO
- BRUNO MARTINS MIRANDA DE ASSIS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.