RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.074.569/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.318.336/SPAgravantedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.330.586/SPAgravantedecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.228.374/RJAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO, EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.911/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.254.237/RJAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, PATRIK NASTASITY MONDUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.793.156/RJAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.594.898 AgR-ED/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO BORGES MOREIRA DE LIMA, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.177.625/RJAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Advogados: ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI, GIOVANNA LAVINAS DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.255.165/SPAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTE, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.727/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE DE LA CORTE, FERNANDO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.364/SPAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.480.134/SPEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.111.773/RJAgravadoacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, NÍCOLAS CÉSAR VIEIRA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.242.407/RJEmbarganteCorte Especialacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.782/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.180.208/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.261.540/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.756/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.594.898 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, FERNANDO BORGES MOREIRA DE LIMA, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.145.175/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.142.897/RJAgravadodecisão monocrática de 16/04/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.058.279/RJInteressadoacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA, PATRIK NASTASITY MONDUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.958.898/RJInteressadoTerceira Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, PATRIK NASTASITY MONDUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.180.208/SPAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.180.373/MGEmbarganteacórdão de 07/04/2026ProvidoAdvogado: FERNANDO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.177.625/RJAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINI, GIOVANNA LAVINAS DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.145.175/SPAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.348/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 27/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.209.991/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.773/RJAgravadodecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogados: NÍCOLAS CÉSAR VIEIRA GONÇALVES, EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.443.917/SPEmbarganteCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.242.407/RJAgravanteCorte Especialacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.634.027/RJEmbargantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.480.134/SPAgravanteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.793.156/RJEmbargantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.072.709/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.785/SPAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE DE LA CORTE, FERNANDO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.237/RJAgravantedecisão monocrática de 26/01/2026Advogados: PATRIK NASTASITY MONDUCCI, EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.573.782 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.093/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHO, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE, MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.058.279/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 12/12/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, PATRIK NASTASITY MONDUCCI, CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.958.898/RJAgravanteacórdão de 12/12/2025ConcedidoAdvogados: PATRIK NASTASITY MONDUCCI, EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.373/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2025Advogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.991/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA, HENRIQUE DE LA CORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.696.736/SPRequerentedecisão monocrática de 02/12/2025Advogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE, HENRIQUE DE LA CORTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.806/MGAgravantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogados: OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE, FERNANDO CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.793.156/RJEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA, DANIEL MONTEIRO PEIXOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.211.135/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ, LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS, MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.936.243/SPAgravadoacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: FERNANDO CORREA DA SILVA, OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.136.924/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/10/2025ConcedidoAdvogados: EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES, CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA, LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO CORREA DA SILVAOAB/SP 80.833
- OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDEOAB/SP 375.137
- EDUARDO AUGUSTO PENTEADOOAB/RJ 88.737
- EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPESOAB/RJ 110.352
- PATRIK NASTASITY MONDUCCIOAB/RJ 179.726
- LEONARDO ALFRADIQUE MARTINSOAB/RJ 98.995
- MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRAOAB/SP 144.994
- DANIEL MONTEIRO PEIXOTOOAB/SP 238.434
- FERNANDO BORGES MOREIRA DE LIMA
- MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA
- LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS
- ANDRÉ DE LAMARE BIOLCHINIOAB/RJ 88.789
- GIOVANNA LAVINAS DE RESENDEOAB/RJ 224.806
- HENRIQUE DE LA CORTEOAB/SP 446.648
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZOAB/DF 1.503A
- NÍCOLAS CÉSAR VIEIRA GONÇALVESOAB/RJ 211.237
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZOAB/SP 123.771
- CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLAOAB/RJ 129.434
- FERNANDO CORRÊA DA SILVA FILHOOAB/SP 317.835
- GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVAOAB/SP 292.228
- CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ
- DANIEL MONTEIRO PEIXOTO
- MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃESOAB/SP 282.184
- LUIZA GABRIELA VELOSO GUSMAOOAB/RJ 217.911
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.