RIO GRANDE ENERGIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 66.174.548/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2012 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2012 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.126.357Agravanteacórdão de 30/09/2026NegadoAdvogados: LUCIANO BENETTI TIMM, TIAGO FAGANELLO, ANTONIO PIETRO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.310.366/RSAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.807.476/RSRecorridodecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO LOUZADA CARPENA, PATRÍCIA RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.090.622/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.853.694/RSAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: FILIPE SCHERER OLIVEIRA, DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.807.476/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: MÁRCIO LOUZADA CARPENA, PATRÍCIA RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.350/RSAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIANO BENETTI TIMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.592/RSAgravantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogado: LUCIANO BENETTI TIMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.773.743/RSEmbargadodecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO GAVA VERZONI, RAFAEL DE PAULA GOMES, FILIPE SCHERER OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.622/RSInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.807.476/RSAgravadodecisão monocrática de 24/12/2025Não conhecidoAdvogados: MÁRCIO LOUZADA CARPENA, PATRÍCIA RINALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.056.360/RSAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO PIETRO ALMEIDA, LUCIANO BENETTI TIMM, TIAGO FAGANELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.123.767/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: LUCIANO BENETTI TIMMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.655/RSEmbargadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS, ANDRESA CUNHA DE FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.827.876/RSAgravadoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogado: MÁRCIO LOUZADA CARPENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.956.946/RSEmbarganteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.175.408/RSAgravadoacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogados: LUCIANO BENETTI TIMM, TIAGO FAGANELLO, ANTONIO PIETRO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.852.600/RSInteressadodecisão monocrática de 10/04/2025NegadoAdvogado: ALEXSANDRO DA SILVA LINCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.600/RSInteressadodecisão monocrática de 20/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALEXSANDRO DA SILVA LINCKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.876/RSAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO LOUZADA CARPENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.735.618/RSAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.775.449/RSAgravadodecisão monocrática de 08/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY, MÁRCIO LOUZADA CARPENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.635.322/RSInteressadodecisão monocrática de 05/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.582.381/RSInteressadodecisão monocrática de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.747.875/RSAgravadodecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.731.122/RSAgravantedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.155.366/RSRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogados: FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND, LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO, OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMITDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.083/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024Não conhecidoAdvogado: CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.679.436/RSAgravadodecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogado: MOISES GRAFFUNDER DE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.250.127/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/07/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA, BARBARA BERTAZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.069.387/RSEmbarganteacórdão de 28/06/2024ProvidoAdvogados: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT, STEPHANIE VIEIRA GOULARTE, FABIANA DA SILVA FIGUEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.398.609/RSAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: JOSÉ MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, MOISES GRAFFUNDER DE VARGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.680/RSAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.109/RSAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.532.410/RSAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT, MATHEUS LIMA SENNA, FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLANDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.736.105/RSAgravantedecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogados: VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, VITÓRIA MATURANA DE BRITTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.474.289/RSAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024Não conhecidoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.441.536/RSInteressadoacórdão de 28/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.262/RSInteressadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.267.499/RSEmbargadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.204.634/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.069.387AgravantePrimeira Turmaacórdão de 10/05/2023NegadoAdvogados: FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLAND, OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT, STEPHANIE VIEIRA GOULARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.313.558/RSAgravadodecisão monocrática de 19/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.874Interessadodecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.232.247Interessadodecisão monocrática de 28/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.004.048Agravadodecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.946/RSRecorridodecisão monocrática de 13/03/2023Advogados: MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.082/RSAgravadodecisão monocrática de 13/03/2023Não conhecidoAdvogados: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT, MATHEUS LIMA SENNA, FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLANDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.204.634/RSAgravadodecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.071Agravadodecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO BENETTI TIMMOAB/RS 37.400
- TIAGO FAGANELLOOAB/RS 73.540
- ANTONIO PIETRO ALMEIDAOAB/RS 124.993
- MÁRCIO LOUZADA CARPENAOAB/RS 46.582
- PATRÍCIA RINALDIOAB/RS 86.247
- FILIPE SCHERER OLIVEIRAOAB/RS 74.680
- DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHOOAB/RJ 147.500
- FERNANDO GAVA VERZONIOAB/RS 51.425
- RAFAEL DE PAULA GOMESOAB/DF 26.345
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/SP 76.921
- LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGASOAB/RJ 159.050
- ANDRESA CUNHA DE FARIAOAB/SP 311.931
- MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIMOAB/MG 71.920
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/MG 822A
- ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAYOAB/RS 54.837
- ALEXSANDRO DA SILVA LINCKOAB/RS 53.389
- FELIPE MOLINA DE CASTRO ROLANDOAB/SP 446.596
- LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBOOAB/SP 457.007
- OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMITOAB/RS 81.557
- CARLOS JERÔNIMO ULRICH TEIXEIRAOAB/RS 22.666
- MOISES GRAFFUNDER DE VARGASOAB/RS 66.619
- ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHOOAB/SP 146.997
- MARIANA ARAVECHIA PALMITESTAOAB/SP 299.951
- BARBARA BERTAZOOAB/SP 310.995
- STEPHANIE VIEIRA GOULARTEOAB/RS 81.440
- FABIANA DA SILVA FIGUEIROOAB/RS 61.770
- JOSÉ MAURO BARBIERIOAB/RS 17.169
- MARCOANTONIO FRANZENOAB/RS 40.432
- MATHEUS LIMA SENNAOAB/RS 102.277
- VINICIUS DE OLIVEIRA BERNIOAB/RS 51.477
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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