RIO HOME CARE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.959.685/0001-59 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/08/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/08/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.596.885 ED-AgR-ED/RJEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogado: ALAN MEDINA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.283.852/RJEmbargadodecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoAdvogado: MARCIA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.283.852/RJRecorridodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCIA COSTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.277.255/RJAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: ALAN MEDINA NUNES, VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKEL, MARCELLE MORAIS DA SILVA PINHEIRO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.596.885 ED-AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: ALAN MEDINA NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.938.381/RJEmbarganteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: ADRIANO PINTO MACHADO, RAFAEL MOTTA FURTADO, ALAN MEDINA NUNES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.938.381/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: ADRIANO PINTO MACHADO, RAFAEL MOTTA FURTADO, ALAN MEDINA NUNES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.381/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: ADRIANO PINTO MACHADO, RAFAEL MOTTA FURTADO, ALAN MEDINA NUNES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAN MEDINA NUNES
- MARCIA COSTA DA SILVAOAB/RJ 175.097
- ALAN MEDINA NUNESOAB/RJ 185.766
- VINICIUS MARCELO FRANÇA SCHENCKELOAB/RJ 201.586
- MARCELLE MORAIS DA SILVA PINHEIROOAB/RJ 256.826
- ALINE REIS TRAJANOOAB/RJ 239.597
- ADRIANO PINTO MACHADOOAB/RJ 77.188
- RAFAEL MOTTA FURTADOOAB/RJ 149.121
- LUCAS DE ANDRADE DIASOAB/RJ 254.273
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC5
- art. 1021 CPC2
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.