Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

RIO PARANÁ ENERGIA S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
23.096.269/0001-19 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

8 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 14/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 16/05/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 4 no polo ativo
  • 4 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARIANA FERNANDES MIRANDAOAB/SP 345.673
  • LAURA FANUCCHIOAB/SP 374.979
  • ALEXANDRE ABBYOAB/SP 303.656
  • FREDERICO CARVALHO RABELOOAB/SP 453.574
  • ALEXANDRE ABBYOAB/RJ 134.676
  • ANNA CLARA BASTOS CORREA DA COSTAOAB/SP 536.732
  • MARCELO DURÃES TUDEOAB/RJ 213.141
  • MARIANA FERNANDES MIRANDAOAB/RJ 157.268
  • ALEXANDRE ABBYOAB/SP 303.656S
  • MARCELO DURÃES TUDEOAB/SP 415.216
  • LAURA FANUCCHIOAB/RJ 218.712
  • PEDRO ACIOLI WERNEROAB/RJ 166.030

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.

RIO PARANÁ ENERGIA S/A: processos e decisões | Precedentes