Rita Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA ALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 21/06/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.259.197/RORecorridodecisão monocrática de 13/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RtPaut no AREsp 2.876.380/RORequerentedecisão monocrática de 25/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.662.111/ROAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.876.380/ROAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.673.265/ROAgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.111/ROAgravadodecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.265/ROAgravadodecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.373/ROInteressadodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1030 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 1037 CPC2
- art. 2 Lei 12800/20132
- art. 1031 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Rita Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.