Rita de Cassia da Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA DE CASSIA DA SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 14/02/2002 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2002 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.240.667/MGCorréudecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.004/MGCorréudecisão monocrática de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.509.496/MGAgravadoacórdão de 25/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.429.053/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: MICHEL DE SIQUEIRA, JULIA SANCHES DO LAGO, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.509.496/MGAgravadodecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.053/MGAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoAdvogados: MICHEL DE SIQUEIRA, JULIA SANCHES DO LAGO, BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.308.220/MGCorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 394.249/MGRecorridodecisão monocrática de 14/02/2002Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MICHEL DE SIQUEIRAOAB/MG 107.938
- JULIA SANCHES DO LAGOOAB/MG 194.638
- BIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRAOAB/MG 191.983
- IVAN BATISTA TAVARESOAB/MG 177.646
- ESTELA DE OLIVEIRAOAB/MG 208.610
- PEDRO MACIEL DE GOESOAB/MG 214.949
- LAURA CARVALHO DE ALMEIDA ROSSIOAB/MG 212.898
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rita de Cassia da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.