Rita de Cassia Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA DE CASSIA MEDEIROS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 09/05/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2155970Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0714701-45.2026.8.07.0000Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0714701-45.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.493.947/DFEmbargantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.493.947/DFEmbarganteacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0714701-45.2026.8.07.0000Decisão2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 15/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.493.947/DFAgravanteacórdão de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.493.947/DFAgravantedecisão monocrática de 24/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1691497Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680378Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1653993Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 26/01/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417774Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUCILENE DOS SANTOS CARDOSOOAB/TO 12.207
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 123 Lei 9503/19972
- art. 180 CP2
- art. 1017 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Rita de Cassia Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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